Com a onda da ômicron, a covid-19 voltou a ser a principal causa de morte no Brasil. Em vários estados ainda não está definida a volta das aulas presenciais na rede pública, devido à piora da pandemia, que coloca em risco a vida de estudantes e trabalhadores em...
A Academia Brasileira de Ciências vem a público manifestar seu repúdio à atuação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, em publicação no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2022, que rejeitou as...
Uma sumula e feita após diversas decisões iguais sobre o mesmo tema, desde que a decisão tenha sido unânime ou por maioria dos tribunais. Entre os direitos tratados e detalhados na Súmula estão as férias vencidas aviso prévio, hora-extra , etc O direito aos salários...
A forma de encerramento do contrato de trabalho implica diretamente o conjunto de direitos e verbas devidos pelo empregado, os quais variam de acordo com a iniciativa do rompimento do vínculo de emprego. Despedimento sem justa causa − Quando o encerramento do contrato...
Importante ressaltar que existe uma diferença entre recesso escolar, as ditas férias escolares e as férias normais. É facultado ao estabelecimento particular, no recesso escolar, exigir dos professores contratados a realização de trabalhos, tais como planejamento...
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