cheap mlb jerseyscheap jerseyscheap nfl jerseyscheap jerseys
Sinpro Macaé https://www.sinpromacae.com.br Thu, 29 Apr 2021 17:16:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.7.1 ” Priorizar as escolas não significa reabri-las agora, no pico da pandemia “ https://www.sinpromacae.com.br/priorizar-as-escolas-nao-significa-reabri-las-agora-no-pico-da-pandemia/ https://www.sinpromacae.com.br/priorizar-as-escolas-nao-significa-reabri-las-agora-no-pico-da-pandemia/#respond Thu, 29 Apr 2021 11:58:32 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204424 A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 21, projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

“O PL aprovado na Câmara tem autores intelectuais velados em todo o país, no Planalto e nos Bandeirantes, é um movimento casado. O projeto aprovado na Câmara também pode afetar aspectos no médio e longo prazos, porque ele não pretende vigorar só durante a pandemia, mas deixa um entulho no tratamento do direito de greve e no dever de assegurar educação básica obrigatória. O projeto pode ser ainda mais negativo para o direito à educação se aprovado como está, pois o texto diz sobre tornar a educação sobre tornar a educação essencial, o que é objetivamente impossível. (…) Parlamentares que hoje querem impor a reabertura, ontem votaram para desviar os recursos do Fundeb e amanhã provavelmente vão votar a favor do homeschooling”, diz Salomão Ximenes, professor da UFABC e da Rede Escola Pública e Universidades.

 

Leia a matéria completa:

‘Priorizar as escolas não significa reabri-las agora, no pico da pandemia’

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/priorizar-as-escolas-nao-significa-reabri-las-agora-no-pico-da-pandemia/feed/ 0
Nota pública do Fórum Nacional Popular de Educação e entidades da educação sobre o PL 5.595/2020 https://www.sinpromacae.com.br/nota-publica-do-forum-nacional-popular-de-educacao-e-entidades-da-educacao-sobre-o-pl-5-595-2020/ https://www.sinpromacae.com.br/nota-publica-do-forum-nacional-popular-de-educacao-e-entidades-da-educacao-sobre-o-pl-5-595-2020/#respond Thu, 29 Apr 2021 11:48:30 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204421

Foto: Cesar Manso/AFP

A Contee, como uma das entidades que integram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), é uma das signatárias da nota de repúdio contra o Projeto de Lei 5.595/20, prestes a ser colocado em votação no Senado. O PL em questão coloca em risco milhões de pessoas ao obrigar o retorno das aulas presenciais sem a devida segurança sanitária, sem imunização e sem redução da taxa de transmissão da Covid-19. O documento também defende um projeto de retorno seguro, como o PL 2.949/20, que, ao contrário do primeiro, estabelece a necessidade de princípios, diretrizes e protocolos para a retomada das aulas na educação básica respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde e das autoridades sanitárias brasileiras.

Confira a nota abaixo:

NOTA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO E ENTIDADES DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 5.595/2020

A educação é um direito social fundamental para o desenvolvimento humano. Assim, retomar as aulas presenciais, em plena pandemia, é irresponsabilidade e atenta contra a vida e dignidade da pessoa humana!

Entre os direitos sociais expressos no art. 6º da Constituição Federal (CF/1988), a educação aparece em primeiro lugar. Esta política primordial para formar os sujeitos em suas mais amplas perspectivas humanas, à luz de uma sociedade inclusiva, igualitária e de paz, conta com capítulo específico na Carta Magna, o que reforça seu caráter essencial.

Os direitos constitucionais, sobretudo nas dimensões fundamental (à vida e à liberdade), social (da coletividade), humanitária (que impede genocídios humanos, culturais e ambientais), democrática, entre outras, exigem sopesar as diferentes prioridades da sociedade em momentos de crise, como o atual, para melhor atender aos diversos fundamentos do Estado Democrático de Direito

A decisão da Câmara dos Deputados que aprovou o PL 5.595/20, forçando o retorno às aulas presenciais em instituições públicas e privadas de nível básico e superior, atenta contra princípios basilares da Constituição. Em especial ao princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III). Além disso, o projeto fere os princípios da autonomia universitária (art. 207 da CF/1988) e subverte o conceito de atividade essencial definido em legislações anteriores, plenamente vigentes, com destaque para as leis 7.783/89 e 13.979/20.

Segundo o parágrafo único do art. 11 da Lei 7.783/89, as necessidades inadiáveis, também ditas essenciais, “são aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.” Ora, no atual contexto da pandemia, são as aulas remotas que garantem as três condições de essencialidade da supracitada lei, podendo a presencialidade de quase 60 milhões de estudantes e trabalhadores em educação nas escolas e universidades comprometer, ainda mais, as já limitadas medidas de isolamento social requeridas pelas autoridades sanitárias do Brasil e do mundo para conter o coronavírus em nosso território.

A ausência de coordenação federal no enfrentamento da pandemia, com destaque para as medidas de isolamento social, de protocolos científicos sanitários e de vacinação – sendo notória a insuficiência de vacinas, inclusive para grupos prioritários, e sua distribuição desproporcional entre localidades de um mesmo estado da federação –, são fatores que comprometem políticas federativas homogêneas de largo alcance, a exemplo do retorno presencial às atividades educacionais. A falta de medicamentos essenciais, a compressão no sistema de saúde (manifestamente em UTIs), as altas taxas de infecção e mortalidade e a recorrente incapacidade do Estado em prover condições para superar a pandemia no curto e médio prazo reforçam a impertinência da proposta parlamentar aprovada pela Câmara dos Deputados.

Na tentativa de superar as contingências impostas pela União aos entes subnacionais e, consequentemente, à população brasileira – muitas delas alvos da CPI instalada nesta Casa –, o Supremo Tribunal Federal deu provimento à ADPF 672, reconhecendo e assegurando o exercício da competência concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios, cada qual no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus respectivos territórios, para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras. E o PL 5.595/20 visa confrontar essa decisão do STF que concedeu protagonismo à autonomia federativa, cláusula pétrea da Constituição Federal, inclusive e expressamente, no que tange às atividades educacionais.

O negacionismo da doença (covid-19) e de medidas preventivas para sua contenção colocou o Brasil entre as nações com maior letalidade na pandemia. E para que a atual situação dramática não se acentue, as comunidades escolar e universitária sugerem aos senhores e senhoras senadores(as) a rejeição do PL 5.595/20, e trazer para discussão projeto voltados a implementação de políticas que garantam retorno seguro, financiamento para universalização das condições para o ensino remoto, buscando estabelecer aquilo que é essencial (e ainda omisso) nas orientações da União. O que o país precisa são de diretrizes científicas, mais investimentos e coordenação para enfrentar as condições epidemiológicas em cada território, estruturando as escolas com base nos métodos de testagem, rastreamento e isolamento social, buscando atender aos amplos requisitos sanitários que envolvem a garantia de equipamentos de proteção individual – EPIs nas escolas e nos lares da população.

O momento exige a escuta daqueles que estão na ponta dos processos de enfrentamento da pandemia, especialmente os especialistas em saúde pública e os gestores estaduais e municipais (Governadores, Prefeitos, Secretários de Educação, Saúde, Assistente Social, entre outros). Também precisam ser ouvidos os trabalhadores e as trabalhadoras em educação, estudantes e pais. Nos territórios onde as aulas presenciais retornaram têm se verificado a baixa adesão das famílias. E isso deve ser respeitado! Não se pode impor mais riscos desnecessários à população! A CPI da pandemia do coronavírus é um grave alerta contra o negacionismo dirigente de ações e de omissões do Poder Pública!

O PL 5.595/20 traz outro objetivo implícito que precisa ser desmistificado: a penalização sumária de trabalhadores/as que se opuserem às aulas presenciais sem as condições de segurança sanitária indispensáveis, no exercício de seu livre direito de organização e mobilização sindical. Trata-se de uma posição injusta, fundada numa falácia. Mesmo com mortes crescentes na categoria, em muitos lugares onde as aulas retornaram de forma presencial ou híbrida, professores e funcionários da educação têm cumprido suas obrigações, muitas vezes sem as condições previstas em protocolos sanitários e nas relações de trabalho. E é isso que precisa ser evitado! Antes de obrigar aulas presenciais é preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais.

A educação brasileira requer mais cuidado e mais investimento!

Pela derrubada imediata do veto presidencial nº 10/2021, que possibilitará atender com mais qualidade a todos/as os/as estudantes do país durante a pandemia!

Mais vacinação para todos os brasileiros e as brasileiras, inclusive dos rincões do país!

Pela rejeição do PL 5.595/20 e por projeto de retorno seguro, como o 2949/20!

Pelo respeito à decisão do STF que conferiu ampla autonomia aos entes federados para organizarem medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, inclusive de retorno às aulas presenciais!

O Senado é a Casa da Federação convocada para defender o pacto e a autonomia federativa!

Brasília, 26 de abril de 2021

Assinam:

FNPE – FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO

ABDC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CURRÍCULO

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO

ABGLT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

ANDIFES – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

ANFOPE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ANPAE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINSTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

ANPED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO

ANPG – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS.

ANTRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

ASSINEP – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEP – ANÍSIO TEIXEIRA.

CAMPANHA – CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO

CEDES – CENTRO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO & SOCIEDADE

CFFa – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA.

CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

CONFETAM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONAM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

CONIF – CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

CONTAG – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

CONTEE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

CTB – CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL.

CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

FASUBRA – FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

FINEDUCA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISADORES EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.

FITE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA.

FITRAENE/NE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO DO NORDESTE.

FORPIBID – FÓRUM NACIONAL DOS COORDENADORES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

FÓRUNS DE EJA DO BRASIL – FÓRUNS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO BRASIL

FORUMDIR – FÓRUM NACIONAL DE DIRETORES DE FACULDADES, CENTRO DE EDUCAÇÃO OU EQUIVALENTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

MIEIB – MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL

MNEM – MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO

MNU – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

MST – MOVIMENTO DOS SEM TERRA

PROIFES – FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES E PROFESSORAS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO.

RED ESTRADO – REDE LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOBRE TRABALHO DOCENTE.

SBENBIO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE BIOLOGIA

UBES – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

UBM – UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES

UNCME – UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO – ES

FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO – DF

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CE

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – GO

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – MA

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – MS

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – RN

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – PB

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – RJ

FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – MG

FÓRUM ESTADUAL POPULAR DE EDUCAÇÃO – ES

FÓRUM ESTADUAL POPULAR DE EDUCAÇÃO – PR

FÓRUM ESTADUAL POPULAR DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA – SC

 

Foto: Cesar Manso/AFP

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/nota-publica-do-forum-nacional-popular-de-educacao-e-entidades-da-educacao-sobre-o-pl-5-595-2020/feed/ 0
Dia da Educação : Em tempos de Pandemia defender a educação é defender a Vida. https://www.sinpromacae.com.br/dia-da-educacao-em-tempos-de-pandemia-defender-a-educacao-e-defender-a-vida/ https://www.sinpromacae.com.br/dia-da-educacao-em-tempos-de-pandemia-defender-a-educacao-e-defender-a-vida/#respond Wed, 28 Apr 2021 19:06:07 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204418 No dia 28 de abril comemora-se o Dia Mundial da Educação e, este ano, mais do que nunca, merece ser celebrado. A data, que foi estabelecida há 21 anos por líderes de 164 países durante o Fórum Mundial de Educação, simboliza o acordo entre essas nações diante do desenvolvimento da educação até 2030.

De acordo com o documento, seis metas deveriam ser cumpridas até 2015. Isso porque, à época, 20% da população era analfabeta – cerca de 880 milhões de adultos. Além do mais, contabilizavam-se 113 milhões de jovens não escolarizados, sendo a maior parte de nações periféricas, também chamadas de países em desenvolvimento.

Apesar de ser celebrada em abril, a Organização das Nações Unidas (ONU) não reconhece a data como oficial. Ou seja, o dia nunca chegou a ser decretado pela Assembleia Geral da organização. Mesmo assim, isso não impediu que muitos comemorassem a data.

O acordo procurava, sobretudo, encorajar a construção de uma sociedade mais justa através da educação e da participação. Coincidentemente, mais de duas décadas após essa data se firmar no calendário, a educação mundial vive um novo processo desde março de 2020.

Com a pandemia do coronavírus, o mundo paralisou. Em meio à presença de um vírus desconhecido, todos os setores sofreram impactos e tiveram de se adaptar à nova realidade. Assim, com a educação não foi diferente. Desde ensino básico ao superior, as aulas presenciais passaram a ser remotas.

Após um ano de pandemia em que poucas leis foram aprovadas no âmbito federal no que tange o retorno seguro às aulas e pouco tem se avançado na vacinação da população, causa indignação que uma iniciativa como o PL 5595/20 possa ser aprovado em regime de urgência, em um único turno na Câmara dos Deputados, passando por cima da gestão democrática e dos debates realizados pela comunidade educacional, menosprezando o agravamento, as especificidades e o estágio da pandemia em cada região do país.

Nossa mobilização pela defesa da educação é que o(a)s senadores não aprovem a PL nº 5595/20, de maneira a respeitar o retorno das aulas presenciais somente mediante condições sanitárias seguras e vacinação dos nossos profissionais da educação.
” Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. ” Paulo Freire

Educação Essencial é a que respeita a VIDA!

SINPRO MACAÉ E REGIÃO

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/dia-da-educacao-em-tempos-de-pandemia-defender-a-educacao-e-defender-a-vida/feed/ 0
GOVERNO REEDITA MEDIDAS QUE PERMITEM A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS, DA CARGA HORÁRIA E A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS https://www.sinpromacae.com.br/governo-reedita-medidas-que-permitem-a-reducao-dos-salarios-da-carga-horaria-e-a-suspensao-dos-contratos/ https://www.sinpromacae.com.br/governo-reedita-medidas-que-permitem-a-reducao-dos-salarios-da-carga-horaria-e-a-suspensao-dos-contratos/#respond Wed, 28 Apr 2021 19:04:18 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204412 Atenção professoras e professores, o governo federal publicou nessa quarta-feira (28) as Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021 que permitem aos empregadores reduzirem os salários e a carga horária de seus empregados, e até suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia (120 dias). Mas o trabalhador que sofrer o impacto das MPs receberá o pagamento de um benefício salarial do governo (tendo como base o seguro desemprego).

Orientamos aos professores e professoras que fiquem atentos e não aceitem qualquer pressão da parte de seu empregador, caso ele indique que irá utilizar as MPs. Se ocorrer qualquer problema, contate o Sindicato dos Professores (Sinpro) de sua região. Leia mais detalhes sobre as MPs:

1) A redução da jornada e do salário pode ser feita nos percentuais de 25%, 50% ou 70%, e o pagamento do benefício também se baseia nesses números. Por exemplo: um trabalhador que tem sua jornada e seu salário reduzidos em 25% receberá do governo exatamente 25% do valor a que teria direito se fosse demitido e passasse a receber seguro-desemprego.

2) Em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregador deve continuar pagando todos os benefícios eventualmente concedidos ao empregado, como vale-transporte e vale-refeição, por exemplo.

3) O empregado ainda terá seu emprego garantido pelo tempo que durar a suspensão ou a redução de jornada e salário e após o reestabelecimento da situação, por igual período. Ou seja: se passar 120 dias com seu contrato suspenso ou com jornada e salário menores, por exemplo, estará assegurado naquela vaga durante todo esse tempo, mais 120 dias adicionais.

4) Mas atenção, o valor máximo do benefício (seguro-desemprego) foi reajustado para R$ 1.911,84. Na prática, uma pessoa que tem direito a esse teto e que entra em acordo com seu empregador para reduzir sua jornada e seu salário vai receber: 75% de seu salário atual + 25% de R$ 1.911,84; ou 50% de seu salário atual + 50% de R$ 1.911,84; ou 30% de seu salário atual + 70% de R$ 1.911,84.

5) A MP 1.045 também determina que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho têm que ser comunicados pelos empregadores ao Sindicato da categoria profissional no prazo de dez dias corridos, contado da data de sua celebração – no caso, tem que ser comunicado ao Sindicato dos Professores da regial (Sinpro).

6) As MPs são emergenciais e têm prazo determinado de validade, a contar de hoje (28), de 120 dias. Elas ainda têm que passar pelo Congresso, que poderá manter ou modificar o texto.

*Informações retiradas da matéria do UOL.

FONTE: FETEERJ

 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional

 

 

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/governo-reedita-medidas-que-permitem-a-reducao-dos-salarios-da-carga-horaria-e-a-suspensao-dos-contratos/feed/ 0
NOTA PÚBLICA: Essencial é a vida! – Senadores, digam Não ao PL 5595/2020 https://www.sinpromacae.com.br/nota-publica-essencial-e-a-vida-senadores-digam-nao-ao-pl-5595-2020/ https://www.sinpromacae.com.br/nota-publica-essencial-e-a-vida-senadores-digam-nao-ao-pl-5595-2020/#respond Wed, 28 Apr 2021 11:59:53 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204409 O Sindicato dos Professores de Macaé e Região (SINPRO MACAÉ E REGIÃO) vem a público se manifestar em relação ao Projeto de Lei nº 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e do Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Vivemos a maior crise sanitária dos últimos tempos, causada pela pandemia da Covid-19. No mesmo dia em que o PLnº5595/20 foi aprovado pela Câmara, o país registrou mais de 79 mil novos casos da doença e 3.472 óbitos em decorrência da Covid-19. Com isso, atingimos a triste marca de 381.475 óbitos acumulados desde o início da pandemia. São milhares de famílias enlutadas ou que enfrentam a difícil rotina de ver entes queridos nos leitos de hospital sem poder visitá-los de forma segura.
Após um ano de pandemia em que poucas leis foram aprovadas no âmbito federal no que tange ao retorno seguro às aulas e pouco tem se avançado na vacinação da população, causa indignação que uma iniciativa como o PL 5595/20 possa ser aprovada em regime de urgência, em um único turno na Câmara dos Deputados, passando por cima da gestão democrática e dos debates realizados pela comunidade educacional, menosprezando o agravamento, as especificidades e o estágio da pandemia em cada região do país.
De acordo com a proposta, a legislação pretende que os estabelecimentos de Educação Básica e de Ensino Superior, das redes pública e privada de ensino, atuem em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública, ficando vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados.
Faz-se necessário reiterar que, desde a suspensão das aulas presenciais causada pela pandemia da Covid-19, o SINPRO MACAÉ E REGIÃO, baseado na ciência, avaliou que as condições sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19 permanecem desfavoráveis ao retorno obrigatório das atividades presenciais, motivo pelo qual questionamos a aprovação do PL nº 5595/20 sem que haja disponibilidade de vacina para todas as pessoas. O referido projeto, da forma como se apresenta, configura-se como um grande risco à população. As atividades remotas são, nesse contexto, uma forma de preservar a saúde da comunidade escolar e de salvar vidas.
Para nós, a educação é – e sempre será – um direito constitucional de todo o cidadão. Entretanto, considerá-la como serviço essencial, tão somente para promover um retorno forçado às aulas presenciais, sem considerar as condições sanitárias das diferentes redes de ensino em todo o país é, no mínimo, um entendimento equivocado, autoritário e antidemocrático. Na prática, estará criminalizando o direito à livre expressão e o direito de greve (assegurado nos artigos 9º e 37 da Constituição Federal). O que é por demais preocupante, pois ignora as diferenças locais e fere a gestão democrática da educação e a autonomia universitária, princípios consagrados na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Diante de tudo isso, conclamamos a nossa categoria, bem como as demais entidades da educação e o conjunto da classe trabalhadora para barrar essa medida pressionando o(a)s senadores a não aprovarem a matéria, de maneira a respeitar o retorno das aulas presenciais somente mediante condições sanitárias seguras e vacinação dos nossos profissionais da educação!
SINPRO MACAÉ E REGIÃO

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/nota-publica-essencial-e-a-vida-senadores-digam-nao-ao-pl-5595-2020/feed/ 0
Sinpro Macaé e Região participa da construção do Ato do 1° de maio. https://www.sinpromacae.com.br/sinpro-macae-e-regiao-participa-da-construcao-do-ato-do-1-de-maio/ https://www.sinpromacae.com.br/sinpro-macae-e-regiao-participa-da-construcao-do-ato-do-1-de-maio/#respond Mon, 26 Apr 2021 19:19:50 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204405 O Sindicato dos Professores de Macaé e Região conjuntamente com as entidades do movimento sindical ADUFF, SEPE , estudantis, e do movimento social estão convocando uma plenária organizativa nesta segunda feira, dia 26 de abril, as 19h, pela sala do Google Meet. A reunião é para discutir a organização do primeiro de maio ( Dia Internacional da Luta dos Trabalhadores). É uma atividade aberta a todas as organizações sociais. Vamos fortalecer a luta da classe trabalhadora!

#1demaio
#diainternacionaldalutadostrabalhadores

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/sinpro-macae-e-regiao-participa-da-construcao-do-ato-do-1-de-maio/feed/ 0
Covid e Covardia: A Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras em tempos de Pandemia” https://www.sinpromacae.com.br/covid-e-covardia-a-saude-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras-em-tempos-de-pandemia/ https://www.sinpromacae.com.br/covid-e-covardia-a-saude-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras-em-tempos-de-pandemia/#respond Mon, 26 Apr 2021 19:01:45 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204402 Webinar pelo Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho (28 de Abril) e pelo Dia do Trabalhador e da Trabalhadora (1° de Maio)”

Convidado(a)s:
Maria Maeno – Saúde do Trabalhador/Pesquisadora da Fundacentro
Petroleiro(a)s – Marcelo Juvenal Vasco (Diretor de Saúde e Segurança da Federação Nacional dos Petroleiros/FNP)
Guardas de Endemias – Luiza Dantas (Diretora do Sintsaude-RJ e CUT-RJ) e Roberto Bento (Dept. de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do Sindsprev/RJ)

Professore(a)s – Guilhermina Rocha (Coordenadora da Secretaria de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino/Contee e Presidente do Sindicato dos Professores/Sinpro de Macaé e Região)

Motoristas de aplicativos – Livio Luna (Dirigente da Associação de Profissionais por Aplicativos, Plataformas Digitais e Congêneres/APPUber)

Coordenação: Luiz Claudio Meirelles (Coordenador Cesteh/Ensp/Fiocruz)

*30 de abril/21
09:30 às 12:00

Transmissão: Canal do Cesteh no Youtube*

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/covid-e-covardia-a-saude-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras-em-tempos-de-pandemia/feed/ 0
20 de abril, Dia Nacional de Luta e Conscientização https://www.sinpromacae.com.br/20-de-abril-dia-nacional-de-luta-e-conscientizacao/ https://www.sinpromacae.com.br/20-de-abril-dia-nacional-de-luta-e-conscientizacao/#respond Tue, 20 Apr 2021 13:25:52 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204394
As centrais sindicais convocaram para amanhã, 20, Dia Nacional de Luta e Conscientização, destacando a defesa da elevação imediata do valor do auxílio emergencial para R$ 600,00. Argumentam que o Brasil atravessa crises econômica e sanitária, caminhando para a marca de meio milhão de mortos por covid-19. A Contee e entidades filiadas destacam também, na pauta de lutas, a exigência de que a volta às aulas presenciais só ocorra após a vacinação dos profissionais dos estabelecimentos de ensino e adoção de todas as garantias sanitárias.

Diante da política genocida e antipovo do Governo Bolsonaro, as entidades dos trabalhadores conclamam “o Congresso Nacional para que tenha sensibilidade social e humanitária, colocando em votação e aprovando o auxílio emergencial de 600 reais mensais, até o fim da pandemia. No ano passado, com este valor, o auxílio ajudou milhões de brasileiros, sustentou o consumo de suas famílias, manteve a vitalidade da economia e salvou muitas empresas. O valor em vigência, de R$ 150 a R$ 375, não é suficiente para as despesas e o público alvo está muito reduzido. Exigimos 600 reais Já para todos que precisam deste amparo social.”

Como parte do movimento, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo decretou Greve Sanitária, também neste dia 20, denunciando que o governo estadual, de João Dória (PSDB) e a direção do Metrô não vacinaram a categoria, embora seja de trabalhadores essenciais. Há também a reivindicação de que governos implementem o lockdown e o auxílio emergencial.

Constam na pauta de reivindicações das centrais:

VACINAS PARA TODOS CONTRA A COVID-19 E RAPIDEZ NA VACINAÇÃO;

DISTANCIAMENTO SOCIAL E LOCKDOWNS UNIFICADOS E ORGANIZADOS EM TODO O PAÍS;

AUXÍLIO-EMERGENCIAL DE R$ 600 MENSAIS PARA QUEM PRECISA, ATÉ O FIM DA PANDEMIA;

PROGRAMA DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA;

APOIO FINANCEIRO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE GERAM EMPREGO;

SOLIDARIEDADE ÀS POPULAÇÕES SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEIS E COMBATE À FOME.

Carlos Pompe ( Jornalista CONTEE)

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/20-de-abril-dia-nacional-de-luta-e-conscientizacao/feed/ 0
QUEREMOS VACINA NO BRAÇO E COMIDA NO PRATO! https://www.sinpromacae.com.br/queremos-vacina-no-braco-e-comida-no-prato/ https://www.sinpromacae.com.br/queremos-vacina-no-braco-e-comida-no-prato/#respond Tue, 20 Apr 2021 13:16:31 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204390 20 de abril : Dia nacional de luta e conscientização

Contra a fome, o congresso nacional tem que votar e aprovar o Auxílio de R$600 até o fim da pandemia

Ação unitária reunindo centrais sindicais, movimentos sociais ligados à Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e ainda centenas de organizações da sociedade civil engajadas na Campanha Renda Básica que Queremos e na Campanha Fora Bolsonaro pretende chamar a atenção do país na próxima terça-feira, dia 20 de abril para a urgência do Congresso Nacional restituir o auxílio emergencial de R$600 e adotar medidas para acelerar o processo de vacinação através do SUS, para todas as pessoas.

A condução dos dois temas pelo presidente Jair Bolsonaro é criminosa. O governo deixou o país para trás na fila mundial das vacinas, o que permitiu o aumento no número de casos e de mortes por covid-19 e adiou o fim da pandemia no Brasil. Depois de quatro meses sem apoio à sobrevivência da população mais pobre, o novo auxílio proposto pelo governo atende menos pessoas, por menos tempo e com um valor que não compra nem meia cesta básica.

Este documento tem por objetivo detalhar nossas orientações para as ações a serem desenvolvidas pela militância sindical e popular.

Mutirão nacional de colagem de cartazes e lambes

Essa é nossa iniciativa prioritária para esse dia 20 de abril.

Sindicatos, partidos, movimentos e entidades devem providenciar a reprodução e colagem dos cartazes que sintetizam nosso desejo mais urgente para todo o povo brasileiro: VACINA NO BRAÇO E COMIDA NO PRATO.

As artes sugeridas estão disponíveis em diversos formatos, inclusive para reprodução em gráfica, no link: https://bit.ly/3mPqTa1

Outras ações

As centrais sindicais produziram um panfleto que será reproduzido e distribuído em todo o país, nos locais de trabalho e terminais de transporte. A arte está disponível aqui: https://bit.ly/3mPqTa1

Sugerimos a todos os sindicatos e ativistas que tenham acesso a um projetor que realizem um projetaço usando sua criatividade e as artes sugeridas para esse dia de ação na noite do dia 20 de abril.

Ação nas redes sociais

É muito importante darmos ampla visibilidade ao nosso esforço de marcar as cidades com nosso protesto.

Se você participar de qualquer uma das ações sugeridas, vir nossos cartazes ou projeções, fotografe, filme e poste nas suas redes sociais e da sua organização.

Para que todos nós possamos ver e saber que estamos engajados no mesmo movimento use a hashtag #VacinanoBraçoeComidanoPrato nas suas postagens.

Isso é muito importante também para que a nossa rede de comunicação colaborativa possa repercutir todas as ações realizadas nesse dia.

Entidades Públicas:

Campanha Fora Bolsonaro

Campanha Renda Básica que Queremos

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

Centrais Sindicais :

CUT

Força Sindical

UGT

CTB

Nova Central

CSB

CGTB

Intersindical Central

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/queremos-vacina-no-braco-e-comida-no-prato/feed/ 0
SINPRO MACAÉ E REGIÃO CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL E UNIFICADA DE PROFESSORES DIA 24/04 ( SÁBADO) PARA DISCUIR CAMPANHA SALARIAL 2021 https://www.sinpromacae.com.br/sinpro-macae-e-regiao-convoca-assembleia-geral-ordinaria-virtual-e-unificada-de-professores-dia-24-04-sabado-para-discuir-campanha-salarial-2021/ https://www.sinpromacae.com.br/sinpro-macae-e-regiao-convoca-assembleia-geral-ordinaria-virtual-e-unificada-de-professores-dia-24-04-sabado-para-discuir-campanha-salarial-2021/#respond Tue, 20 Apr 2021 01:24:49 +0000 https://www.sinpromacae.com.br/?p=204387

O Sinpro Macaé e Região – Sindicato dos Professores, entidade filiada à Contee e à Feteerj, convoca os professores e as professoras dos estabelecimentos privados de ensino para assembleia on-line, dia 24 de abril de 2021 (Sábado), às 9h , que irá discutir e deliberar sobre a Campanha Salarial 2021 (reajuste dos Professores da base de Macaé e da Estendida e as cláusulas mantidas e renovadas – CCT 2021-2022).
Estão CONVOCADOS/AS todos(as) os(as) professores (as) filiados ou não ao sindicato, da Educação Básica (Infantil à Ensino Médio), cursos livres e profissionalizantes, do setor privado dos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus , Silva Jardim e Rio Bonito

PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA : Os/as professores/as deverão até o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira), até às 18 horas, solicitar a sua inscrição para o e-mail : assembleia.sinpromacae@gmail.com, informando nome completo, CPF, Identidade, instituição que trabalha, telefone para contato, após confirmarmos os dados , enviaremos o LINK pessoal e intransferível para a participação.

Acesse nosso site para a leitura do edital: www.sinpromacae.com.br

]]>
https://www.sinpromacae.com.br/sinpro-macae-e-regiao-convoca-assembleia-geral-ordinaria-virtual-e-unificada-de-professores-dia-24-04-sabado-para-discuir-campanha-salarial-2021/feed/ 0