A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 21, projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias...
A Contee, como uma das entidades que integram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), é uma das signatárias da nota de repúdio contra o Projeto de Lei 5.595/20, prestes a ser colocado em votação no Senado. O PL em questão coloca em risco milhões de pessoas ao...
No dia 28 de abril comemora-se o Dia Mundial da Educação e, este ano, mais do que nunca, merece ser celebrado. A data, que foi estabelecida há 21 anos por líderes de 164 países durante o Fórum Mundial de Educação, simboliza o acordo entre essas nações diante do...
Atenção professoras e professores, o governo federal publicou nessa quarta-feira (28) as Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021 que permitem aos empregadores reduzirem os salários e a carga horária de seus empregados, e até suspenderem os contratos de trabalho...
O Sindicato dos Professores de Macaé e Região (SINPRO MACAÉ E REGIÃO) vem a público se manifestar em relação ao Projeto de Lei nº 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e do Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades...
Comentários