Sinpro Macaé e Região participa de encontro com OAB, Procon e associação de autistas
“A lei, o autista e a escola”. Este foi o tema da palestra que despertou ainda mais o olhar das pessoas para a educação inclusiva em Rio das Ostras. O Sindicado dos Professores (Sinpro) de Macaé e Região, por acreditar e incentivar estas políticas, participou do evento que foi realizado pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procon e contou com o apoio da Associação Vida Viva ao Autista. O encontro aconteceu no dia 5 de maio, no bairro Extensão do Bosque.
Durante a palestra os participantes conheceram mais sobre a prestação de serviço educacionais aos autistas e outras pessoas com algum tipo de deficiência. Segundo a coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da 52ª subseção, Dra. Livia Zapetal, alguns relatos de práticas inapropriadas na recepção destas crianças em alguns estabelecimentos de ensino já chegaram ao conhecimento da Associação que cuida dos interesses desse público. “O objetivo é divulgar e informar a sociedade sobre os direitos que envolvem os autistas. Sabemos que algumas unidades ainda não estão adaptadas para possibilitar o acesso a este direito. Precisamos do apoio da sociedade para o cumprimento das regulamentações, inclusive na criação de novas regulamentações por lei municipal. A participação dos professores é fundamental na elaboração desta legislação”, disse.
O pedido para a realização da palestra veio da Associação Viva a Vida ao Autista. Segundo a presidente da Associação, Mariane Teles, várias são as denúncias relacionadas a recepção dos autistas em escolas. “Temos a plena consciência de que ainda autismo é uma incógnita no sentido de tratamento e nas descobertas que ainda vão acontecer. Por ser novo, ele ainda assusta. Contudo a sociedade precisa se adequar, principalmente as escolas. Muitas unidades educacionais deixam a desejar e quando são cobradas tapam o sol com a peneira. Estamos atuando para resolver isso junto com o Procon”.
FISCALIZAÇÃO – Desta vez, o foco dos debates esteve nas escolas particulares que têm recebido cada vez mais estas crianças. Por isso, a presença do Procon, que é o órgão fiscalizador das condições destas unidades. O coordenador do Procon Rio das Ostras, Pedro Djuric, conversou sobre a atuação e relatou alguns casos relacionado ao tema. “Tivemos algumas denúncias em 2017 e 2018 na dificuldade de receber estes alunos. Isso infringe não só a Constituição, mas também as leis brasileiras de inclusão e o Código de Defesa do Consumidor. Por isso, coloquei o Procon para resolver qualquer forma de recusa”.
Para a secretária executiva do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, inciativas como esta precisam ser enaltecidas. “O Sindicato defende e estimula por meio de atividades a educação inclusiva, principalmente, orientando que as escolas a se preparem para receber esta demanda, cada vez é mais presente no dia a dia de nossos profissionais. Por isso, as unidades precisam investir e capacitá-los”, finalizou.
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