A Lei da Eca Digital representa um marco importante na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Essa lei estabelece novas regras para plataformas digitais, aplicativos e jogos eletrônicos, visando coibir a adultização infantil e a exposição a...
Foi publicada nesta quinta-feira, 18, a lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais e combate a “adultização” e cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O texto da lei estabelece uma série de obrigações aos...
Nesta semana, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a “PEC da Blindagem” (Proposta de Emenda Constitucional) e deu início, em regime de urgência, ao projeto de anistia aos golpistas. A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) repudiam essas ações e...
A democracia venceu: pela defesa da Soberania no Brasil. Golpe nunca mais!” A direção do Sinpro Macaé e Região parabeniza o Supremo Tribunal Federal (STF) pela histórica decisão que defendeu a democracia brasileira e reafirmou seu papel de guardião da...
Clube do Livro do Cepro faz homenagem a Conceição Evaristo Livro Olhos d’Água será tema de roda de conversa nesta quarta, 27 A obra Olhos d’água, da escritora Conceição Evaristo, será tema do próximo encontro do Clube do Livro em Rio das Ostras, no dia 27 de agosto,...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelecem diretrizes claras para o exercício da função de magistério. No entanto, o desvio de função pode ter consequências importantes para os professores. O Que é Desvio de...
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