O Senado arquivou nesta quarta-feira (24/09) a “PEC da Blindagem” (Proposta de Emenda à Constituição), que propunha a obrigatoriedade de aprovação prévia do Congresso para a abertura de ações penais contra parlamentares. A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores...
Em 2024, o número de alunos na Educação a Distância (EaD) superou, pela primeira vez, o de cursos presenciais: são 5,1 milhões de estudantes no Ensino Superior a distância contra 5 milhões no presencial. No entendimento da FETEERJ e Sindicatos dos Professores...
No último dia 19 de setembro, Paulo Freire completaria 104 anos se estivesse vivo. Para homenagear esse educador visionário, o Ponto de Cultura Cepro – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras, em parceria com o Sindicato dos Professores de Macaé e...
A Lei da Eca Digital representa um marco importante na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Essa lei estabelece novas regras para plataformas digitais, aplicativos e jogos eletrônicos, visando coibir a adultização infantil e a exposição a...
Foi publicada nesta quinta-feira, 18, a lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais e combate a “adultização” e cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O texto da lei estabelece uma série de obrigações aos...
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