País vive seu pior momento na taxa de letalidade por Covid-19. Professores são um dos públicos mais contaminados

“Não é hora de voltar. Educação essencial é a que preserva a vida”. É com esse tema que o Sindicato dos Professores de Macaé e Região repudia a aprovação da Câmara dos Deputados a urgência do Projeto de Lei 5595/2020 de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia, caracterizando como atividade essencial.

Foram 307 votos a favor e 131 contra. Agora, a proposta terá a tramitação acelerada e poderá ser aprovada diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões. O posicionamento da Câmara dos Deputados é a comprovação de que o Brasil é comandado por boa parte de negacionistas, que corroboram para a linha bolsonarista, desconsiderando a ciência como fonte de pesquisa. Posição contrária ao Sinpro Macaé, que sempre observou as instituições cientificas.

No texto do PL, tanto a educação básica quanto a superior serão autorizadas a migrar do ensino remoto para o presencial. O interesse do retorno às aulas presenciais é, somente, economicista, e não propriamente para elevar o nível educacional. Tanto, que o Brasil possui leis específicas que dão diretriz sobre as atividades essenciais e que não são consideradas pelo PL 5595/20. Outro grave ponto é a desconsideração da autonomia administrativa, financeira e pedagógica das universidades públicas, que não terão poder de decisão dos protocolos sanitários.

Caso seja aprovado, o PL tira dos Governadores e Prefeitos o direito de proibir a abertura de escolas, mesmo que sua área de gestão esteja no momento mais crítico da pandemia.

Pela falta de medidas rígidas, entre elas o lockdown, é que o país ao colapso do sistema de saúde. O que se vê é a falta de leitos clínicos e de UTIs. Diante da pressão do retorno de alunos e docentes dentro das unidades, é preciso reforçar que a comunidade escolar não entrou no grupo prioritário do calendário vacinal e que ao circular em trânsito para chegar ao trabalho coloca os educadores e alunado expostos ao Coronavírus.

O Sindicato dos Professores de Macaé e Região se posiciona contra a aprovação do texto e entra na corrente de apelo com várias entidades para que os senadores, utilizando o bom senso, compreendam que esta não é a medida sanitária correta para o momento que o Brasil vive seu pior momento na taxa de letalidade por Covid-19.

“As aulas devem voltar quando todos os brasileiros forem vacinados ou, pelo menos, 70% da população estiver imunizada com as duas doses da vacina. E mesmo assim questionamos as escolas se elas estão preparadas para receberem estes alunos e professores com salas ventiladas, separação entre mesas, uso fundamental das máscaras, aferição de temperatura e higienização regular das mãos com álcool em gel”, relata Guilhermina Rocha, presidente do Sinpro Macaé.


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