O Sindicato dos Professores de Macaé e Região das escolas particulares mapeou, a partir de denuncias, unidades de educação que estão lecionando sem cumprir os protocolos científicos como o distanciamento entre as pessoas, mantendo as aulas com turmas em superlotação.
Com a denuncia feita pelo Sinpro, as instituições podem se responsabilizar civil, penal e administrativamente. Entre as ações proibidas estão reuniões pedagógica, aulas on-line e presenciais em cursos profissionalizantes, idiomas e preparação de vestibulares.
Enquanto decretos estaduais e municipais proíbem aulas presenciais, alguns empresários estão descumprindo os textos, que suspendem qualquer atividade nos espaços escolares.
Várias denúncias chegaram ao Sindicato, que solicitou ao Departamento Jurídico a notificação destas instituições, que fazem parte de sua área de abrangência. O documento será enviado em caráter de urgência.
Segundo os denunciantes, donos e diretores de escolas estão criando atividades e reuniões que obrigam a participação de professores, que chegam a se reunir na mesma sala, compartilhando material para gravação e realização de aulas dentro do estabelecimento de ensino.
Desta forma, eles colocam em risco a saúde de todos. Desde a reabertura das escolas em Macaé, neste período de pandemia da Covid-19, o Sinpro recebe denúncias da comunidade escolar de instituições com suspeita de casos de contaminação por Covid-19 ou com casos confirmados da doença.
Também recebe queixas de que algumas instituições não estariam cumprindo todos os protocolos recomendados pelos órgãos competentes. “Recebemos denúncias de vários professores que estão trabalhando em salas de aula sem distanciamento, com turmas lotadas. Além de instituições que estão obrigando professoras e professores a cumprir horário da aula dentro das aulas , mesmo dentro do período mais grave da pandemia na bandeira vermelha. Além disso, não estão realizando a testagem dos profissionais da educação e fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual. Todas foram notificadas”, afirmou Guilhermina Rocha, presidente do Sinpro Macaé e Região.
Na notificação, o Sinpro Macaé e Região reforçou às escolas e outras instituições de ensino sobre a obrigatoriedade de se observar os decretos municipais referentes às restrições e controles sanitários devido à pandemia da Covid-19. O Departamento Jurídico também pontuou que os proprietários de escolas podem responder civil, penal e administrativamente junto à justiça.
Em texto, citando os decretos de cada município, o Sinpro notificou o seguinte: “Cabe-nos informar que tem chegado ao nosso conhecimento à realização de atividades presenciais, em desobediência às restrições estabelecidas (…), sejam elas dentro ou fora dos estabelecimentos, em locais abertos ou fechados”.
AÇÕES – Desde o início da suspensão das atividades presenciais nas escolas, o Sinpro Macaé e Região tem feito diversas ações junto aos setores do governo e judiciário, com o objetivo de buscar medidas que possam diminuir os riscos de contaminação pela Covid-19.
Para isso, o Sinpro ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) e para sustentar as ações junto ao Ministério Público Trabalho – MPT, realizou um levantamento das instituições que não estão aplicando os protocolos de segurança, como o fornecimento e a aplicação de todas as medidas previstas para impedir a contaminação dos trabalhadores da educação privada em Macaé.
Segundo Guilhermina Rocha esta é uma questão grave que precisa acabar.
“Pedimos que todas as atividades fossem encerradas imediatamente para que não precisássemos acionar a justiça. Essa é a melhor forma de zelar pela saúde no ambiente de trabalho, preservando a vida de todos os profissionais de educação, alunos e familiares diretamente envolvidos. Em alguns casos os estudantes acabam abraçando os professores aumentados significativamente o contágio da Covid-19”, contou.
DENUNCIA – O Sinpro Macaé e Região abriu um canal de denúncia para identificar as escolas privadas de Macaé e Região que não estão cumprindo os protocolos de segurança contra a Covid-19.
Até agora foram denunciadas unidades de Macaé , Rio das Ostras, Casimiro de Abreu (Barra de São João) , Rio Bonito e Quissamã.
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