📈Aumento foi verificado no período de disseminação da variante Ômicron. O percentual de casos positivos nas Centrais de Processamento da Fiocruz até 24 de janeiro foi de 37%, sendo que esse mesmo indicador foi de 3% em todo o mês de dezembro de 2021. O número de...

Sinpro Macaé e Região recomenda o adiamento das aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos até a imunização completa . O Brasil tem hoje MAIS DE 1.400 MORTES de meninos e meninas de até 11 anos em decorrência do novo coronavírus e MAIS DE 2.400 CASOS de Síndrome...

DIREITOS|DSR é a sigla para Descanso Semanal Remunerado, também conhecido como Repouso Semanal Remunerado, um direito de todo trabalhador contratado em regime CLT. Como o nome diz, é um descanso semanal remunerado. Ou seja, dentro do cálculo do salário do funcionário,...

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) vem a público reivindicar o adiamento das aulas presenciais nos estabelecimentos privados de ensino devido à aceleração dos casos de covid no município e no estado do Rio...

PROGRAMAÇÃO Tema: Negras e Negros nos espaços de poder com estado justo e respeito "AS VIDAS NEGRAS"   Sexta-feira 12:00h as 16:30h Credenciamento. 16:30h – Abertura Política do Congresso. 18:00h- Leitura da normas do congresso 20:30 – jantar- depois o momento...

Assim como Trabalho, a Educação também havia ganhado recursos durante a tramitação do Orçamento no Legislativo, todavia, na sanção perdeu. Cortes praticamente anularam ganhos que foram aprovados no Congresso // O perfil do Orçamento determina o perfil do governo. O...

Com a onda da ômicron, a covid-19 voltou a ser a principal causa de morte no Brasil. Em vários estados ainda não está definida a volta das aulas presenciais na rede pública, devido à piora da pandemia, que coloca em risco a vida de estudantes e trabalhadores em...

A Academia Brasileira de Ciências vem a público manifestar seu repúdio à atuação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, em publicação no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2022, que rejeitou as...

Uma sumula e feita após diversas decisões iguais sobre o mesmo tema, desde que a decisão tenha sido unânime ou por maioria dos tribunais. Entre os direitos tratados e detalhados na Súmula estão as férias vencidas aviso prévio, hora-extra , etc O direito aos salários...

A forma de encerramento do contrato de trabalho implica diretamente o conjunto de direitos e verbas devidos pelo empregado, os quais variam de acordo com a iniciativa do rompimento do vínculo de emprego. Despedimento sem justa causa − Quando o encerramento do contrato...

Importante ressaltar que existe uma diferença entre recesso escolar, as ditas férias escolares e as férias normais. É facultado ao estabelecimento particular, no recesso escolar, exigir dos professores contratados a realização de trabalhos, tais como planejamento...

As férias dos professores das professoras, como dos demais trabalhadores, são de 30 (trinta) dias. O pagamento do salário de férias deverá ser feito de forma antecipada, ou seja, 2 (dois) dias antes do seu início, conforme a Lei Estadual 6.158/2012 , que incluiu o...