Contraproposta encaminhada pelo Sindicato Patronal deixa professores e professoras da educação básica sem a possibilidade de reajuste em 2021
A posição do Sinpro Macaé e Região sempre foi e sempre será pela valorização, defesa e manutenção de direitos dos professores e professoras. Temos enfrentado na luta as atuais medidas que constituem riscos à saúde e aos direitos humanos, uma vez que retiram direitos, deixando os profissionais desamparados. Sem contar com a inconstitucionalidade, observa-se pelas sucessivas medidas provisórias editadas pelo Governo Federal .
Nossa campanha para os professores de Macaé da educação básica enfrenta a resistência dos patrões, que bem antes da crise já diziam que não tinham recursos e que a inadimplência era muito grande. Ora, nos perguntando como isso pode acontecer? Os pais pagaram as mensalidades até o início da pandemia. Agora, a luta será maior! Precisamos recuperar as perdas financeiras, mas, sobretudo, os direitos que foram retirados.
A pandemia e seus efeitos só fortaleceram a luta de classes, principalmente no Brasil, onde a desigualdade social ainda é gritante. Ao mesmo tempo, o que temos assistido é a tentativa do Governo Federal e dos sindicatos patronais de retirar e ameaçar os direitos dos trabalhadores. Para isso, basta observamos a vultuosidade das medidas feitas para salvar os patrões e os bancos contra aquelas que são destinadas aos trabalhadores. Não há como comprarmos as cifras destinadas a atender cada categoria. Tentam, a todo custo, dar o ônus da crise à classe trabalhadora com mediadas que garantem, exclusivamente, os lucros dos patrões, prejudicando, inclusive, a saúde dos trabalhadores.
Estudos revelam que a remuneração média dos docentes da educação básica, detentores de diploma de curso superior, representa pouco mais da metade da de outros profissionais brasileiros (não professores) com mesmo nível de escolaridade. Em nível internacional a situação do nosso magistério é ainda mais vexatória e preocupante. A última pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, intitulada Education at a Glance, posicionou o Brasil na última posição no ranking salarial do magistério entre as 40 nações e blocos regionais analisados. Em 2019, a média salarial do magistério na OCDE, em início de carreira, foi de US$ 34.943,00, enquanto na Europa foi de US$ 33.871,00, na Alemanha US$ 63.866,00 e em Luxemburgo US$ 79.551,00. No Brasil, nesse mesmo período, a média salarial anual de nossos professores foi de US$ 13.971,00.
A mesma pesquisa, entre outras, revela que a qualidade da educação está diretamente relacionada à valorização dos profissionais da educação. Os países mais bem posicionados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) são os mesmos que mais investem no custo per capita estudantil e nos salários do magistério.
A classe trabalhadora precisa estar atenta a estas gravidades. Por tudo isso, o Sinpro Macaé e Região mantém ao seu calendário de mobilização trabalhista. O Sindicato vai continuar cobrando do governo e dos patrões ações de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras.
A pandemia só veio fortalecer a nossa luta. A vida deve sempre estar a cima do lucro. E quando dizemos isso, lutamos não só por educação de qualidade, mas pelo fortalecimento da rede de saúde pública, que deveria atender a todos com dignidade nestas situações.
E O REAJUSTE SALARIAL?
Com os professores e as professoras da educação básica de Macaé há dois anos sem reajuste salarial, o Sinpro Macaé e Região e afirma a necessidade da negociação. A categoria e o Sinpro não aceitaram, mas reconhecem a complexidade da situação. A disponibilidade é para o DIÁLOGO!
As mensalidades escolares aumentaram, mas a categoria está há dois anos sem reajuste salarial!
Nos termos da legislação que regulamenta as mensalidades escolares (Lei N. 9870/1999) — que é extremamente generosa com as escolas —, o aumento do preço da mensalidade tem de se amparar na variação dos custos da operação da escola. Ocorre que na planilha de custo determinada pelo Decreto N. 3274/1999 —, cabe tudo. Do salário de professores e funcionários ao aluguel de imóvel que já pertence à instituição, passando depreciação do patrimônio, reserva para demissão de empregados e a remuneração dos sócios-proprietários (antecipação de dividendos). Tudo isso é repassado para as mensalidades.
Além de ganhar com a generosidade da planilha de custeio, as escolas particulares ganham também — e muito — com o aumento de custo do próprio serviço.
É preciso ressaltar ainda que as escolas particulares lucram de várias formas com a planilha de custo, sendo mais comum a diferença entre o índice de reajuste esperado e o aplicado ao salário de seus funcionários.
É tempo de garantir dignidade para quem ensina e da sociedade reconhecer a importância e o protagonismo dos professores.
O Sinpro Macaé e Região continuará aberto ao diálogo para debater a valorização dos professores e professoras pela DEFESA DA VIDA, vigilante na garantia dos DIREITOS dos trabalhadores em educação e dos postos de EMPREGO .
PROFESSORES E PROFESSORAS DE MACAÉ: DIGNIDADE PARA QUEM ENSINA!
A VIDA A CIMA DO LUCRO