Todos os municípios da área de abrangência do Sindicato estão em bandeira vermelha com crise nos sistemas de saúde
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça, dia 23, o super “feriadão” proposto pelo Governador Cláudio Castro. Apesar do nome induzir a viagens e festas, a medida deve ser cumprida em quarentena a fim de conter o avanço da Covid-19. Todos os oito municípios da área de abrangência do Sinpro Macaé e Região se encontram na bandeira vermelha pelo grande aumento de óbitos, pessoas infectadas e falta de leitos de UTI e clínicos, nas redes pública e privada.
O “feriadão” começa no dia 26 de março. O Feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, passa para 29 de março. E o Feriado de São Jorge, no dia 23 de abril, fica valendo em 30 de março. Depois segue a Semana Santa.
Como já é praxe, escolas não funcionam durante feriados e por isso o Sinpro Macaé e Região se posiciona contra a abertura das unidades de educação em qualquer hipótese, até mesmo para a execução de tarefas administrativas. Sendo feriado, as professoras, professores e comunidade escolar não devem prestar serviços nem de forma remota.
Caso ocorra convocação para ministrar aulas de forma remota, o pagamento deverá ser realizado em dobro (valor da hora-aula com o acrescimento do adicional de 100% para essas aulas extraordinárias), conforme estabelecido na CLT.
Embora entenda que não há qualquer justificativa para a convocação dos docentes para ministrar aulas de forma remota neste período – visto que se trata de feriado, sendo certo que esses dias não são incluídos no calendário letivo – é fundamental que os professores, caso sejam convocados, guardem os registros de trabalho neste período para cobrar futuramente as horas extras, caso não sejam pagas.
O Sinpro Macaé e Região disponibiliza um canal de denuncia que será monitorado durante todo o feriadão. Quem for convocado pode denunciar pelo e-mail sinpromacae.regiao@gmail.com ou pelo WhatsApp (22) 99238-3413.
O Sindicato coloca a Assessoria Jurídica à disposição de seus filiados, que atende toda terça, das 9h as 12h e das 14h as 17h. Só agendar pelos telefones (22) 3323-9799 e (22) 2772-3154 ou pelo e-mail juridico.sinpromacae@gmail.com .