O recesso escolar de julho não se confunde com as férias. As férias dos(as) professores(as), asseguradas pela CLT, são usufruídas, em regra, no período de janeiro. Já o recesso é uma pausa prevista no calendário escolar e regulamentada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com a finalidade de interromper as atividades letivas e preservar a saúde física e mental dos profissionais da educação.
A atividade docente exige intenso esforço intelectual, emocional e físico. Aulas, planejamento, correção de avaliações, atendimento às famílias e demais responsabilidades acumuladas ao longo do semestre provocam desgaste. O recesso existe justamente para permitir a recuperação dessas energias.
Assim como no futebol existe um intervalo entre o primeiro e o segundo tempo para preservar o desempenho dos atletas, na educação também é indispensável uma pausa para que professores(as) possam retornar às atividades em condições adequadas de saúde e qualidade de vida.
É importante esclarecer que recesso não é férias, mas também não pode ser tratado como um período de trabalho comum.
Havendo previsão na Convenção Coletiva, o(a) professor(a) poderá ser convocado(a) para atividades pedagógicas específicas, como formação continuada ou planejamento. No entanto, não há justificativa para manter docentes na escola apenas para cumprir horário quando não há aulas nem estudantes. Essa prática desvirtua a finalidade do recesso e ignora a necessidade de proteção à saúde física e mental do trabalhador.
Respeitar o recesso escolar é respeitar a Convenção Coletiva, valorizar o trabalho docente e contribuir para uma educação de qualidade. Recesso não é férias, mas é um direito conquistado que deve ser garantido.
Sua escola está descumprindo esse direito? Procure o Sinpro Macaé e Região.
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