A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) vem a público repudiar a decisão da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) de demitir, arbitrariamente e sem o devido respeito ao direito de defesa, o professor João Paulo Cabrera; e também suspender os professores Stefaninni Mendonça (120 dias); Andrea Cassa (20 dias) e Mônica Lemos (20 dias).
Os profissionais contestam a punição, alegando que vários erros que comprometeriam o devido processo foram cometidos, tais como: o impedimento da defesa se manifestar após a finalização do relatório e da apresentação de provas, além da falta de diligências e da garantia do amplo direito à dos professores à defesa.
A punição aos profissionais é uma confirmação das denúncias do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) nos últimos anos sobre o avanço do autoritarismo no governo estadual, sobretudo na SEEDUC, com o aumento exacerbado do número de processos administrativos (PADs) e sindicâncias levadas a cabo por uma corregedoria do órgão.
O Observatório nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF) apurou que, entre janeiro de 2020 e maio de 2024 foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, praticamente uma por dia – http://bit.ly/41v4OmA.
A FETEERJ e os Sinpros, com isso, repudiam com veemência a decisão do governo do Estado e toda e qualquer perseguição política aos profissionais de educação.
Toda nossa solidariedade aos professores injustamente punidos.
Informações retiradas do site do Sepe.