A luta pela qualidade do ensino e das condições de trabalho nas escolas da rede privada continua. As negociações salariais da educação básica de Macaé, iniciadas antes da pandemia, ainda não foram concluídas. Como resultado dessa dramática situação, as professoras e os professores que lecionam nas escolas privadas da Educação Infantil ao Ensino Médio de Macaé estão sem reajuste. Estamos em setembro e os salários dos professores da Educação Básica seguem sem o devido reajuste, há dois anos.
Por outro lado, o aumento das mensalidades foi aplicado em 2019 e 2020. E, entre os argumentos no momento da definição do percentual, estava lá gastos com os professores. Entendemos que quem matricula o seu filho em uma escola particular paga duas vezes pela educação, por isso, precisa exigir que esta esteja alinhada com uma proposta pedagógica que valorize e respeite os estudantes e os professores.
Quando o estado de emergência começou e, com ele, as primeiras medidas de desregulamentação e flexibilização das leis trabalhistas, a principal preocupação do Sinpro Macaé e Região foi assegurar os direitos da Convenção Coletiva. Os donos de escolas se beneficiaram com as medidas provisórias nº 936/20 e nº 1.045/21. Ambas possibilitaram às empresas a redução em até 100% dos salários dos trabalhadores, pagos então pelo Governo Federal. Lembramos que, além destes benefícios, as escolas ficaram fechadas durante todo ano de 2020, o que resultou em uma economia significativa nas despesas, como Luz, internet, transporte, alimentação, manutenção etc.
São os professores que têm assumido seu papel com todas as prerrogativas. Quantos rostos de profissionais vocês viram chegar na casa de cada um por meio das tele-aulas? Vocês se perguntam que preço os professores precisaram pagar para trabalhar dessa forma? Pararam para pensar como poderia ser mais difícil esta pandemia sem esse contato com os estudantes?
Sabemos que esta é uma situação excepcional, mas coube ao professor manter a ESCOLA VIVA, adaptando a metodologia de trabalho, aumentando a carga horária, bem como se angustiando com expectativas versus realidades. Fazem isso diariamente, mesmo sem ter o apoio técnico necessário e tendo que arcar com os custos (luz e internet) dessas transmissões on-line. Vocês já pararam para pensar nisso? As escolas pararam, mas os professores não! Como não valorizar e reconhecer e respeitar este profissional?
As negociações, porém, esbarraram na questão salarial. O reajuste? Os donos de escolas propuseram 0%, enquanto , o Sinpro Macaé e Região pede o INPC acumulado, valor que se torna compatível se considerarmos os índices aplicados às mensalidades nesses dois anos.
Perguntamos: isso é justo? 0% para as professoras e os professores? É legal apagar a luta pelos direitos e a valorização dos professores, bem como os reflexos positivos que estes causam dentro das unidades educacionais? Ao amparar a planilha com as projeções de custos com os gastos com professores, funcionários, aluguel dos imóveis, depreciação do patrimônio e reserva para demissão dos funcionários, as escolas ganham e ganham muito. Isso sem contar com o crescimento dos valores aplicados à própria prestação de serviço. Na balança das relações trabalhistas, a instituição sempre leva a melhor. É uma conta que não fecha favoravelmente para o profissional que precisa ficar lutando, negociando para conseguir o seu aumento, que é de direito. Eles precisam ficar cientes de que Educação não é mercadoria!
É assim que os donos tratam a educação na Rede Privada. Eles se recusam a aceitar qualquer diminuição nos lucros em prol da valorização dos seus recursos humanos. Mesmo que para isso pratiquem salários abaixo da tabela. Ao mesmo tempo, nestes estabelecimentos não há plano de carreira e direitos básicos, e a reserva de 1/3 da carga horária para o estudo, planejamento e avaliação não é respeitada.
Nesta negociação, que contra a nossa vontade, é arrastada pelos patrões o máximo possível, enfrentamos uma verdadeira queda de braço. Nessa luta queremos que o fechamento seja de maneira respeitosa para ambas as partes, mas que os direitos já conquistados sejam mantidos.
Uma educação de qualidade só é feita se acompanharmos de perto o que fazem as instituições com os aumentos que são repassados aos pais. Exigir uma remuneração justa para o professor, profissional que atua todos os dias no cuidado com os seus filhos, e o investimento na melhoria da política pedagógica, é o que nós, enquanto sociedade organizada, podemos fazer.
É hora de unirmos forças! É o que nós professores pedimos à sociedade e, em especial, aos pais dos nossos alunos. Precisamos sair em defesa de uma sociedade mais justa e mais bem educada.
Pedimos que neste momento em que as relações políticas, trabalhistas e até mesmo humanas se encontram fragilizadas diante de um cenário incerto, a sociedade pare e pense: o que será de um país que abandona seus professores? Pedimos também que a sociedade fique atenta e esteja conosco em nossas lutas.
O momento é agora! Um país digno não se faz sem professores!
Dignidade para quem ensina!
Sindicato dos Professores de Macaé e Região
