Com o fechamento da ConvenĆ§Ć£o Coletiva de Trabalho 2026/2027, aprovada em assembleia da categoria, o Sinpro MacaĆ© e RegiĆ£o reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos, conquistas e valorizaĆ§Ć£o dos(as) professores(as) da rede particular de ensino.
A ContribuiĆ§Ć£o Negocial/Assistencial, prevista na ClĆ”usula 38ĀŖ da CCT de MacaĆ©, segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF ā Tema 935), que reconheceu a constitucionalidade da contribuiĆ§Ć£o para professores(as) sindicalizados(as) e nĆ£o sindicalizados(as), como forma de fortalecimento da negociaĆ§Ć£o coletiva que garante direitos para toda a categoria.
Conforme estabelecido tambĆ©m junto ao MinistĆ©rio PĆŗblico do Trabalho (MPT), estĆ” assegurado o direito de oposiĆ§Ć£o aos(Ć s) professores(as) nĆ£o filiados(as) ao sindicato, que desejarem exercĆŖ-lo, dentro do prazo definido.
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PerĆodo para apresentaĆ§Ć£o da carta de oposiĆ§Ć£o:
06 de julho a 17 de julho
ā° Atendimento: 10h Ć s 16h
š Na sede do Sinpro MacaĆ©, mediante comparecimento pessoal e apresentaĆ§Ć£o da documentaĆ§Ć£o necessĆ”ria.
Mais do que nunca, fortalecer o sindicato Ć© fortalecer a luta coletiva que garante conquistas como reajustes salariais, direitos previstos na CCT e a valorizaĆ§Ć£o profissional.
ā Sinpro MacaĆ© e RegiĆ£o
Juntos somos mais fortes na defesa dos professores e professoras!
Sindicato dos Professores de MacaĆ© e RegiĆ£o
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